TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

PCC visa agora autoridades, diz promotor

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Fraude à execução fiscal. Imóvel alienado antes da citação. Ausência de transcrição no registro imobiliário. Fraude não caracterizada.

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Município de Perdões é condenado por alagamento

TJMG condena criador de pássaros silvestres